Novo vice-governador do Banco de Portugal só chega após o Verão

A nomeação do novo vice-governador do Banco de Portugal vai arrastar-se para além do Verão, segundo é agora avançado. O mandato de Luís Máximo dos Santos naquele órgão terminou a 20 de junho deste ano, mas o Governo ainda não indicou o nome do substituto, prolongando assim um período de incerteza na composição do conselho de administração do banco central liderado por Álvaro Santos Pereira.

A decisão sobre quem irá suceder a Máximo dos Santos cabe exclusivamente ao executivo, uma vez que a legislação em vigor desde 2020 retirou ao governador qualquer poder formal de indicação para os restantes lugares da administração. Álvaro Santos Pereira, que assumiu a liderança do Banco de Portugal em setembro do ano passado, em substituição de Mário Centeno, poderá no máximo manter contactos informais com o Governo sobre este processo, mas a decisão final permanece nas mãos do primeiro-ministro Luís Montenegro e do respetivo executivo.

Este atraso na nomeação surge num contexto em que a administração do supervisor bancário já foi renovada apenas parcialmente ao longo do último ano, com a chegada de Álvaro Santos Pereira a representar a mudança mais significativa desde 2020. Os restantes membros do conselho, nomeados ainda pelo anterior Governo socialista, mantêm-se em funções, com mandatos que se prolongam até dezembro de 2027, no caso da vice-governadora Clara Raposo e dos administradores Helena Adegas e Rui Pinto, e até finais de 2029, no caso de Luís Morais Sarmento.

Máximo dos Santos mantém funções noutros organismos

Apesar do fim do mandato como vice-governador, Luís Máximo dos Santos continua ligado a outras estruturas sob a alçada do Banco de Portugal. O responsável foi reconduzido no final do ano passado para mais um mandato de três anos à frente do Fundo de Garantia de Depósitos, com efeitos retroativos a julho de 2025, ainda que se soubesse à data que este novo período não chegaria a ser cumprido na íntegra, precisamente devido ao termo do seu mandato na administração do banco central.

O prolongamento deste processo de sucessão levanta questões sobre o funcionamento do conselho de administração durante o período de transição, ainda que fontes oficiais garantam que a instituição continua a assegurar a plenitude das suas funções enquanto o novo nome não é conhecido. A situação replica, de resto, o cenário observado no ano passado, quando a nomeação de Álvaro Santos Pereira para o cargo de governador também exigiu vários meses de espera até à tomada de posse efetiva.

Com a nomeação do novo vice-governador agora adiada para depois do Verão, o Banco de Portugal deverá manter-se, pelo menos durante os próximos meses, com um lugar por preencher no seu órgão máximo de decisão. O desfecho deste processo deverá tornar-se mais claro à medida que se aproxima o final da pausa estival, período habitualmente associado à retoma de decisões políticas relevantes por parte do executivo.